sexta-feira, 27 de agosto de 2010

TRE-SP barra 27% dos candidatos, 39 pelo Ficha Limpa

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) encerrou oficialmente na noite de ontem a força-tarefa mobilizada no início de agosto para analisar a situação dos 3.351 candidatos que disputam as eleições no Estado. No total, 913 registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral - 27,2% dos aspirantes a um cargo eletivo neste ano. Destes, 764 já recorreram da decisão. Os barrados pela Lei da Ficha Limpa chegaram, no total, a 39 pessoas, a maioria formada por pleiteantes a vagas de deputados federal e estadual.

Na maior parte dos casos os candidatos foram vetados pela ausência de documentos necessários para a habilitação ou pelo atraso na apresentação do pedido de registro. Como 95 candidatos deixaram a disputa no mês de agosto, o TRE aprovou oficialmente 2.343 candidatos.

Quem teve o registro indeferido pode ainda entrar com recurso no TRE ou apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a tarde de hoje, a Justiça Eleitoral barrou em todo o País 3.545 candidaturas de um total de 22.582, ou seja, 15,6%. Deixaram a disputa até agora 850 candidatos.

Em agosto, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) havia ingressado com ação de impugnação contra 1.475 candidatos - 60 deles foram considerados ficha suja. Desses, a Justiça Eleitoral barrou 31, o que representa mais da metade dos que tiveram o registro contestado (51,6%). Por conta própria, o TRE barrou mais oito candidatos com base na Ficha Limpa. Mesmo os candidatos vetados pelo TRE podem concorrer às eleições sub judice e, eventualmente, ser eleitos nessa condição.

Improbidade

Entre os enquadrados pela nova lei, há os nomes, por exemplo, do vice-presidente do PSDB-SP, deputado estadual João Caramez, e dos deputados federais Paulo Maluf (PP) e Francisco Rossi (PMDB), que tentam a reeleição. Outro candidato considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral foi Aldo Josias do Santos (PSOL), que concorre ao posto de vice-governador na chapa de Paulo Bufalo (PSOL). Como a chapa majoritária é considerada indivisível, o veto a Santos levou o TRE-SP a negar também o registro de Bufalo.

O vice do PSOL foi condenado por improbidade administrativa, em decisão proferida por órgão colegiado, na época em que atuava como vereador em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a Justiça Eleitoral, Santos usou indevidamente um dos veículos da prefeitura.

Rossi também teve a candidatura barrada por condenação por improbidade. Em 2002, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou o deputado culpado em ação civil pública referente ao período em que foi prefeito de Osasco (1989-1993), na região oeste da Grande São Paulo. De acordo com a sentença, Rossi contratou sem licitação serviços de advocacia para a prefeitura e foi condenado a ressarcir os gastos.
No caso de Maluf, o veto deveu-se a uma condenação pelo TJ-SP por superfaturar compra de frangos em 1996, quando era prefeito de São Paulo. Ainda tramita em segunda instância um pedido de embargo da defesa de Maluf.

Prazo

O prazo para o TSE concluir a análise dos pedidos de candidatura era 19 de agosto. O atraso no julgamento de algumas cortes estaduais, como São Paulo, fez com que o limite fosse estendido. Ainda faltam ser julgados nos tribunais regionais do País a situação de 108 candidatos, algumas delas já em fase de recurso.

Fonte: Agência Estado

Chucre explica projeto de lei para o CDE

O projeto está sendo debatido na Câmara pela terceira comissão

Representantes do Centro Democrático dos Engenheiros (CDE) e a presidência do Instituto de Engenharia (I.E.) se reuniram na última segunda-feira, 23, com o deputado federal Fernando Chucre (PSDB-SP) para debater os impactos da criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para a categoria.

“Engenharia é a técnica de cons truir, enquanto a arquitetura é a arte de construir.” Com essa divisão em pauta, coube ao parlamentar tucano amenizar as críticas à proposta e garantir que as prerro gativas de engenheiros e arquitetos serão mantidos, sem prejuízos para o setor com o surgimento do CAU.
O projeto está sendo debatido na Câmara pela terceira comissão e, se aprovado, no Senado terá votação mais ágil.

Como já havia destacado à Folha de Alphaville, os arquitetos buscam há 53 anos se desvincular do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), mas a iniciativa gera receio entre enge nheiros que temem que as atribuições distintas entre as duas categorias passem a ter atribuições semelhantes ou gerem conflitos.

Fonte: Folha de Alphaville

Gil consegue reverter impugnação

Cinco candidatos da região têm registro indeferido, mas recursos alimentam a esperança de concorrer

O deputado estadual Gil Arantes (DEM), ex-prefeito de Barueri, chegou a figurar na quarta semana de agosto na lista dos candidatos da região barrados pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Ele apresentou um recurso conhecido como “embargo” que lhe permitirá fazer campanha e concorrer com tranquilidade.

O pedido de impugnação apresentado contra Gil Arantes é baseado em condenações relacionadas ao período em que ele administrou a cidade de Barueri, entre 1997 e 2004. Outros três ex-prefeitos e a tuais deputados que buscam a reeleição também tiveram seus pedidos de candidatura indeferidos: João Caramez (PSDB), de Itapevi, Celso Giglio (PSDB) e Francisco Rossi (PMDB), ambos de Osasco.

A nova listagem apresentada pela Folha de Alphaville nesta edição acrescenta mais quatro nomes de candidatos que indicam morar ou representar a região de Barueri e Parnaíba nestas eleições. Além dos candidatos, o levantamento também traz a situação dos deputados regionais que tentam a reeleição.

Sem crises

Ontem, o próprio deputado Gil Arantes ressaltou que havia conseguido reverter a impugnação proposta pelo Ministério Público. “Não tenho ficha suja, como a oposição está tentando indicar em Barueri”, declarou em rápida entrevista por telefone.
Também minimizou eventuais problemas relacionados à campa nha na cidade que governou, composta por painéis que colocam entre suas conquistas a viabilização de uma Fatec (Faculdade de Tecnologia) e de uma Etec (Escola de Tecnologia).

Nos bastidores, comentários reforçaram que o atual prefeito Rubens Furlan (PMDB) não teria gostado do tom da campanha. “A conquista da Fatec foi graças ao meu trabalho junto ao Centro Paula Souza, ao então chefe da Casa Ci vil [Aloysio Nunes)]. Eu não quis dizer que construi nada e se alguém interpretou assim é um equívoco. Porque foi a Prefeitura de Barueri que construiu o prédio nesta gestão”, comentou.

À reportagem, o prefeito Furlan negou qualquer constran gimento com o deputado, cuja reeleição tem seu apoio. “Não aconteceu nada, almocei com ele hoje [quinta-feira, 26]. A única coisa que acontecerá futuramente é a eleição”, pontuou.


Situação dos Candidatos

A estadual

Agnério Neri – PT – Deferido
Boreli – PSDB – Deferido
Ibraim – PMDB – Deferido
Jânio – PMDB – Deferido
Melão – PR – Indeferido/Com recurso
Paulo Botelho – PTC – Indeferido/Com Recurso
Tunico – PCdoB - Deferido

A federal

Ajuricaba – PMDB – Deferido
Bruna Furlan – PSDB – Deferido
Chiranha – PT – Indeferido/Com Recurso
Maurício Martins – PP – Deferido
Saulo Góes – PDT – Deferido

Deputados da região

Caramez – PSDB – Indeferido/Com Recurso
Celso Giglio – PSDB – Indeferido
Fernando Chucre – PSDB – Deferido
Gil – DEM – Deferido
Gilmaci Santos – PRB – Deferido
João Paulo Cunha – PT – Deferido
Marcos Martins – PT – Deferido
Rossi – PMDB – Indeferido
Waldir Agnello – PTB – Deferido

Fonte: Folha de Alphaville

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Fora das Eleições: Com Ficha Suja TRE Barra Caramez

O deputado e vice-presidente do PSDB paulista, João Caramez, Teve sua candidatura impugnada por responder por um processo de promoção pessoal que corre no Judiciário há 15 anos, desde que era prefeito de Itapevi, de 1993 a 1996.

Declaração do Deputado a um jornal da região.

“Vamos mostrar que não houve prejuízo aos cofres públicos”, garante. Caramez disse ainda que está tranquilo, mantém o ritmo intenso de campanha e rejeita o rótulo de “ficha suja”. “Graças a Deus minha ficha é limpíssima”, afirma.

Após está versão dada a um jornal da região, Caramez não teve a mesma sorte. Hoje (24), o TRE SP declarou que o deputado é ficha suja sim, e mantém a decisão pela impugnação de sua candidatura a deputado estadual.

Confira o link:

http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/abrirTelaDetalheCandidato.action?sqCand=250000000238&sgUe=SP

Caramez pode recorrer ainda da decisão. Só que agora em Brasília, no (TSE),Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Itapevi Notícias

TRE de SP barra candidatura de Francisco Rossi

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu por unanimidade a candidatura do deputado federal Francisco Rossi (PMDB), que tenta a reeleição. A decisão teve como base a Lei da Ficha Limpa, que impede políticos condenados em órgãos colegiados da Justiça de concorrer nas eleições. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto o caso não for julgado na última instância da Justiça, o candidato pode continuar em campanha.

Rossi foi condenado em 2002 pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) por improbidade administrativa. A ação civil pública é de 1996 e diz respeito ao período em que ele foi prefeito de Osasco (1989-1993). De acordo com a sentença do TJ, Rossi contratou sem licitação serviços de advocacia à prefeitura. O contrato foi considerado ilegal. O político foi condenado a ressarcir os recursos e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Rossi recorreu da condenação por improbidade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e perdeu. Um novo recurso, ainda não julgado, foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi com base nesse histórico que os magistrados do TRE-SP decidiram indeferir a candidatura de Rossi a deputado federal na eleição deste ano, a primeira com a Lei da Ficha Lima em vigor. "O valor de um ordenamento jurídico revela-se no momento em que é posto à prova, ou seja, no momento em que deveres são descumpridos e direitos não vêm sendo respeitados", afirmou na sentença o relator do caso, juiz Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Assembleia. O TRE-SP indeferiu também com base na Ficha Limpa a candidatura do deputado estadual João Caramez (PSDB-SP), que tenta a reeleição. O tucano é vice-presidente do diretório estadual do PSDB. O motivo do veto foi uma condenação por improbidade administrativa da época em que era prefeito de Itapevi.

Fonte: Estado de São Paulo

domingo, 22 de agosto de 2010

Mensalão, parte 3: o que fez e faz o elenco principal do escândalo

“Querem ressuscitar o mensalão”, começou Dilma Rousseff a repetir o mantra entoado pelos envolvidos, por ação ou omissão, no pai de todos os escândalos da Era Lula. Com quase cinco anos de idade, o maior caso de corrupção protagonizado por meliantes federais no Brasil republicano está mais vivo do que nunca. Mas, por enquanto, ninguém foi punido.

Graças ao esquema desmontado em 2005, uma quadrilha formada por dezenas de parlamentares, dirigentes partidários, ministros de Estado e assessores transformou o Congresso num movimentado balcão de compra e venda de votos. Lideradas pelo PT, todos siglas governistas afundaram no pântano. Só em 2011 o Supremo Tribunal Federal deverá julgar os 40 comparsas denunciados em 2006 pelo então procurador-geral Antonio Fernando Barros de Souza.

Iniciadas em julho de 2005, as apurações resultaram em informações suficientes para que o processo já some quase 70 mil páginas. Enquanto o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, ainda ouve testemunhas, a maioria dos envolvidos continua a manter o mesmo padrão de vida dos tempos mensaleiros.

Clique nos nomes e confira a situação de nove dos principais acusados de participar do esquema:

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Fonte: Veja Augusto Nunes

sábado, 21 de agosto de 2010

Morador vence duelo contra foro e laudêmio

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) decidiu por dois votos a um que o governo federal ou a União não possuem legitimidade para cobrar a taxa anual conhecida como foro e a taxa do laudêmio, em caso de venda, dos proprietários de imóveis existentes em Alphaville e Tamboré.

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Fonte: Folha de Alphaville

Conscientizar os jovens

Para incentivar uma maior participação dos jovens nas eleições em todo o Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou a “Cartilha do Jovem Eleitor”. A publicação apresenta de forma clara, objetiva e pedagógica as principais informações sobre o sistema político-eleitoral nacional. O que é uma democracia, a divisão dos três poderes e a estrutura da Justiça Eleitoral são temas abordados no texto, que traz ainda variadas informações sobre as eleições, desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos eleitos. A “Cartilha do Jovem Eleitor” está disponível para download no site do TRE-SP (www.tre-sp.gov.br) e também será distribuída em eventos voltados para a educação política. A impressão e utilização são livres, sendo necessário apenas o crédito ao TRE-SP.

Fonte: Web Diário

Geraldo Alckmin faz caminhada hoje no Calçadão de Osasco

O candidato a governador Geraldo Alckmin (PSDB) participa hoje de caminhada pelas ruas do centro de Osasco, com início na praça Antonio Menck, às 11h30. O ex-governador e ex-secretário estadual de Desenvolvimento fará corpo-a-corpo com a população da cidade, acompanhado pelos postulantes ao Senado Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB).

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Fonte: Web Diário

domingo, 15 de agosto de 2010

Prazo de registro para voto em trânsito termina neste domingo

Termina neste domingo (15) o prazo de registro para o eleitor votar em trânsito. O cadastro permite ao eleitor fora de seu domicílio eleitoral votar para presidente, desde que esteja em uma capital de estado ou no Distrito Federal e tenha feito o registro prévio.

Para se cadastrar, o eleitor deve procurar qualquer cartório eleitoral do país, com título de eleitor e documento de identidade oficial com fotografia. Os horários de atendimento dependem de decisão de cada cartório eleitoral (veja na tabela ao lado os horários dos cartórios nos estados neste domingo).

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Fonte: G1

Osasco entra na pauta de três candidatos ao governo do Estado

Os candidatos a governador Celso Russomano (PP), Aloizio Mercadante (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) falaram sobre Osasco e região durante o debate eleitoral promovido pela TV Bandeirantes, nesta quinta-feira, que também contou com a participação dos candidatos Fábio Feldman (PV), Paulo Skaf (PSB) e Paulo Búfalo (PSOL).

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Fonte: Web Diário

sábado, 14 de agosto de 2010

Impugnação assusta, mas campanha segue

A cada eleição a disputa nos tribunais para comprovar a apti­dão do candidato é tão ou mais acirrada do que a busca pelo voto do eleitor. Em 2010, não é diferente. Apesar de os pedidos de impugnação assustarem alguns candidatos de Barueri e de Santana de Parnaíba, além dos nove deputados da região, a campanha continua, independentemente das dificuldades jurídicas.

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Fonte: Folha de Alphaville

Voto em trânsito

Neste fim de semana, 14 e 15 de agosto, os cartórios eleitorais de todo Estado funcionarão em sistema de plantão para o cadastramento de eleitores interessados no voto em trânsito. O atendimento ao público acontecerá das 12h às 18h. O próximo domingo é o último dia para requerer o voto em trânsito. O eleitor que, nos dias de votação, estiver fora de seu domicílio eleitoral pode optar pelo voto em trânsito em uma das capitais do país. Para se cadastrar, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral até o próximo domingo com o título de eleitor e um documento oficial com foto.Para mais informações: www.tse.jus.br ou www.tre-sp.jus.br.

Fonte: Web Diário

Emenda de Chucre sobre mobilidade urbana é aprovada no Congresso

A emenda do deputado federal Fernando Chucre (PSDB) que visa a incluir entre as ações passíveis de investimento e financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a questão da mobilidade urbana foi acolhida pelo Congresso Nacional.

Essa aprovação se deve ao fato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última segunda-feira, para orientar a elaboração da proposta de Orçamento para 2011, prevista para chegar ao Congresso no dia 31 de agosto.

No Congresso Nacional, Chucre tem destacado a importância da questão de mobilidade urbana e defendido a aprovação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

De acordo com o parlamentar, “a inclusão da mobilidade urbana nos financiamentos do BNDES é um importante instrumento para o transporte público nas áreas urbanas, com novos investimentos para o setor público e privado”.

Fonte: Web Diário

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Presidenciáveis são entrevistados no Jornal Nacional

José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva são entrevistados pelo Jornal Nacional







terça-feira, 10 de agosto de 2010

TRE-SP barra primeiro candidato com base na Lei da Ficha Limpa

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo barrou hoje a primeira candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A Corte julgou o caso da candidata a deputada estadual pelo PDT, Leonice Alves da Paz.

A Procuradoria Regional Eleitoral impugnou a candidatura porque Leonice teve o mandato de vereadora em Campinas cassado pela Justiça Eleitoral em 2006 por compra de votos no pleito de 2004.

Segundo a defesa de Leonice, a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada para casos julgados antes da entrada em vigor da nova legislação, em junho deste ano, porque isso violaria a Constituição.

Porém, os juízes do TRE decidiram por seis votos a um pelo indeferimento da candidatura de Leonice. Segundo a relatora do processo, Clarissa Campos Bernardo, a aplicação da nova legislação para casos anteriores à lei não viola a Constituição e beneficia o interesse público.

Leonice poderá recorrer agora ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão de hoje.

Fonte: Folha de SP

Cineasta Fernando Meirelles diz que Dilma tenta ocultar seu passado

Alvo de críticas na biografia oficial de Marina Silva (PV), a presidenciável Dilma Rousseff (PT) voltou a ser atacada pelos verdes no lançamento do livro em São Paulo.

Autor do prefácio, o cineasta Fernando Meirelles afirmou que a petista não faz uma obra semelhante porque teria que esconder sua atuação na luta armada contra a ditadura militar.

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Fonte: Folha de SP

domingo, 8 de agosto de 2010

Lula preocupado com prejuízo eleitoral e Sérgio Cabral xingando menino de 17 anos

Envolvidos no mensalão triplicam previsão de gastos para campanhas neste ano

Dez candidatos que tiveram seus nomes envolvidos no escândalo do mensalão, há cinco anos, concorrerão a algum cargo nas eleições de outubro. Para tentar atingir seus objetivos, eles poderão gastar, juntos, até R$ 56 milhões com suas campanhas.

Trata-se de um orçamento três vezes maior que o apresentado nas eleições de 2006, segundo levantamento feito pelo R7 no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Naquele ano, esses mesmos dez candidatos haviam estimado despesas de, no máximo, R$ 17,8 milhões. Entre janeiro de 2006 e julho deste ano, o índice de inflação acumulado, conforme o IPCA, foi de 22,70%.

O campeão de cifras é o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), que tentará uma vaga no Senado. Ele informou ao TSE que poderá gastar até R$ 20 milhões. Quatro anos atrás, o teto estabelecido para sua campanha foi de R$ 1 milhão.

A estimativa de gastos encaminhada ao TSE não significa que o candidato terá despesas no valor declarado. Trata-se de um limite fixado pelo partido, e para alcançá-lo os candidatos dependem da arrecadação dos recursos.

A campanha do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) estimou em R$ 6 milhões o limite de gastos para este ano. Ele tentará a reeleição. Em 2006, o teto foi de R$ 3 milhões, metade do valor atual.

Quem também dobrou as estimativas de custos foram os petistas João Paulo Cunha, José Genoino e José Mentor, todos deputados federais por São Paulo e candidatos à reeleição. Quatro anos atrás, cada um deles informou ao TSE que poderia gastar até R$ 2,5 milhões, e para 2010 a estimativa é de R$ 5 milhões.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que em 2005 renunciou em meio às denúncias do mensalão e conseguiu retornar à Câmara um ano depois, orçou para 2010 - quanto tenta um novo mandato - despesas de até R$ 3,5 milhões. Quatro anos atrás, os custos de sua campanha foram estimados em R$ 1,5 milhão.

Com gastos projetados em até R$ 1,5 milhão, Romeu Queiroz não conseguiu se eleger deputado federal com o PTB mineiro em 2006. Para este ano, contudo, as estimativas subiram a R$ 4 milhões para que ele tente, pelo PSB, uma vaga de deputado estadual.

O deputado federal Vadão Gomes, do PP paulista e candidato à reeleição, que em 2006 informou ao TSE uma estimativa de até R$ 1 milhão, neste ano poderá gastar até R$ 3 milhões. Já Pedro Henry (PP-MT), licenciado de seu mandato na Câmara, elevou de R$ 1,4 milhão para R$ 3 milhões as estimativas de custos de sua campanha entre 2006 e 2010. A previsão de Josias Gomes (PT-BA), que também mira uma cadeira na Câmara, foi de R$ 900 mil para R$ 1,5 milhão.

Outro lado

A maior parte dos candidatos disse que o limite de gastos para a campanha é fixado pelos próprios partidos, e que quase sempre essa previsão não é atingida.

Por meio de sua assessoria, o petista Paulo Rocha afirmou que “o valor mais alto se deve ao fato de que agora precisa de mais votos por se candidatar ao Senado”. A assessoria de Pedro Henry informou que o limite de gastos foi determinado pelo partido e que o número informado ao TSE é uma previsão. O mesmo argumento foi usado por Romeu Queiroz. Segundo ele, dos R$ 4 milhões previstos, ele deve gastar apenas R$ 500 mil.

Também por meio de colaboradores, Sandro Mabel afirmou que terá despesas de no máximo R$ 2 milhões, um terço do valor informado ao TSE.

A assessoria de Valdemar Costa Neto disse que se trata de uma valorização natural, já que não existe nenhuma demanda maior nesta campanha em relação à anterior. O que ocorreu, segundo sua equipe, foi que os preços de alguns serviços aumentaram, sobretudo os que são importados.

Vadão Gomes informou, também por meio de colaboradores, que o teto foi estabelecido ainda na convenção de seu partido. A assessoria de Josias Gomes alegou que a campanha neste ano se dará em um “universo maior a ser disputado”, com a necessidade de fazer mais viagens pela Bahia e imprimir mais material para distribuir entre eleitores.

Os deputados João Paulo Cunha, Genoino e José Mentor foram procurados pela reportagem, mas não houve retorno até o fechamento do texto.

Mensalão

Embora tenha sido o maior escândalo de corrupção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mensalão - sistema de pagamento a parlamentares em troca de apoio político - teve poucos desdobramentos práticos.

Até hoje, nenhum dos 40 denunciados (entre deputados, empresários e homens ligados a partidos) por envolvimento no esquema foi sequer julgado. O processo está parado no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), que desde abril está de licença médica para tratar de um problema na coluna.

De todos os réus, um deles já se livrou de eventuais punições. Foi Silvio Pereira, ex-secretário do PT, que fez um acordo com a Justiça e prestou serviço comunitário.

No Congresso, também foram poucas as sanções de caráter político. Apenas três dos 19 parlamentares acusados de envolvimento foram cassados e se tornaram inelegíveis: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE). Outros quatro renunciaram para evitar a perda do mandato, entre eles Valdemar Costa Neto e Paulo Rocha. Os demais acabaram absolvidos.

Fonte: R7

sábado, 7 de agosto de 2010

Ficha Limpa vira reforma política

Depois de muito debate no Congresso Nacional e poucos resultados concretos, a tão esperada reforma política para higienizar todas as esferas de governo no Brasil pode ser iniciada efetivamente com a Lei Ficha Limpa, criada para ser aplicada nas eleições, mas que pode se converter em regra para nomeação de cargos de confiança.

Entre os que deram o primeiro passo nesse sentido, destaque para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que analisa uma proposta para ampliar a vigência da norma, concebida para impedir a candidatura de políticos condenados pela Justiça, estendendo ela também para definir a indicação e e­xercício dos cargos de secretários de estado.

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Fonte: Folha de Alphaville

Fernando Chucre e Saulo Goes têm registro de candidaturas aprovadas




O deputado federal Fernando Chucre (PSDB/SP) e o candidato Saulo Goes (PDT) foram os únicos candidatos aprovados, até o momento, para concorrer às eleições a uma vaga na Câmara Federal. As demais candidaturas estão sendo apreciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral em razão da nova lei do Ficha limpa e da documentação oferecida pelos candidatos.

Impugnações viram primeiro adversário nas eleições

A lista de adversários dos candidatos a deputado não se resume aos concorrentes diretos à Câmara dos Deputados e Assembleia Legis lativa de São Paulo. Os processos eleitorais que definem os aptos ou inaptos para a disputa vêm se consagrando como o primeiro obstáculo oficial dos aspirantes aos cargos públicos.

Dos dez candidatos das cidades de Barueri e Santana de Parnaíba, seis a deputado estadual e quatro a federal, apenas quatro estão com seus registros deferidos, aptos assim para fazer a campanha. Já os seis deputados eleitos que representam a região e buscam a reeleição têm índice provisório de aprovação menor, com apenas um deferido.

Boa parte ainda aguarda julgamento e torce para que não receba alguma contestação, que leve seus processos para um julgamento cujo resultado os advogados não podem prever. À imprensa, os políticos buscam minimizar os efeitos, indicando que cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral de Brasília (TSE).

Neste primeiro 'front' de bata lha, destaque para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP), que cria um processo de análise para cada um dos candidatos paulistas. A tualmente, o estado tem o maior número de concorrentes do país, sendo 9 a presidente, 16 a senador, 1.274 a deputado federal, 1.969 a deputado federal, de acordo com listagem atualizada na quinta, 5.

O TRE já notificou o TSE que não cumprirá a data limite também expirada na quinta-feira, 5, para julgar todos os cerca de 3.2 mil casos, ressaltando ainda que mais nomes poderão ser relacionados nas vagas remanescentes não preenchidas pelos partidos durante as convenções de julho.

Já estão definitivamente fora da disputa a deputado federal e esta dual 45 nomes, por renúncia ou indefe rimento imposto pela Justiça. Estamos fazendo sessões extras às segundas e sextas, além das normais de terça e quinta. Mas não é pos sí vel indicar agora uma data para expor definitivamente quem está aprovado ou não, explicou um funcionário do TRE consultado pela reportagem.

Reações

Como destacado pela Folha de Alphaville em 23 de julho (edição 362) dos políticos da região, aqueles que exerceram cargos de prefeito são os que têm maiores dificuldades para passar pelo pentefino do TRE. Os pedidos de impugnação apresentados contra os deputados João Caramez (PSDB), Gil Arantes (DEM) e Celso Giglio (PSDB), que governaram Itapevi, Barueri e Osas co respectivamente, criaram um certo alarde nos bastidores, apesar de todos alegarem que vão concorrer com naturalidade em 2010.

Fonte: Folha de Alphaville

TRE mantém multa a João Paulo Cunha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo retirou, nesta quinta-feira (5), a multa de R$ 5 mil aplicada ao deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, por propaganda antecipada. A Corte entendeu, por maioria de votos, que a mensagem sobre redução da jornada de trabalho veiculada em outdoors no município de São Bernardo do Campo se tratava de prestação de contas das atividades parlamentares do deputado. Neste caso, é permitido por lei.

Na mesma sessão, por unanimidade, o TRE-SP manteve a multa ao deputado federal João Paulo Cunha (PT) por propaganda antecipada na internet, por meio de mensagens enviadas por e-mail em junho. As propagandas só foram liberadas a partir de 6 de julho.

Fonte: Portal Terra

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Presidente do TSE pede aos eleitores que analisem a vida dos candidatos

Em pronunciamento que foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão na noite do último sábado, dia 31, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, pediu ao eleitorado que analise a vida dos candidatos e verifique o que eles já fizeram de bom em benefício da sociedade. Para a definição do voto no dia 3 de outubro, o ministro pediu, acima de tudo, que os eleitores não se deixem iludir por promessas vazias ou publicidade enganosa, além de não trocar o direito de votar por alguma vantagem pessoal. Lewandowski ressaltou que a soberania, nos países democráticos, é exercida exclusivamente pelo povo e, por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar. Ele pediu à população que discuta com familiares, vizinhos e amigos as propostas dos candidatos, fazendo comparações entre suas ideias. “Lembre-se, ainda, de que aqueles que, no passado, usaram os cargos públicos apenas para enriquecer ou se perpetuar no poder poderão voltar a fazê-lo”, frisou. Com o pronunciamento, o presidente do TSE deu início à campanha de esclarecimento ao eleitor “Você pode escolher o seu destino”, que será veiculada diariamente, por 10 minutos, ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão.

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Fonte: Web Diário

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Índice de homicídios cai 25% nas cidades da região

Levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública aponta que os índices de criminalidade caíram até 26,5%, nas cidades da região Oeste, entre o 1º semestre de 2009 e igual período deste ano.

A maior retração foi registrada entre os furtos de veículos. Entre janeiro e junho de 2010, 1848 motoristas deixaram seus carros estacionados nas ruas e, ao voltarem, não o encontraram mais. Já no 1º semestre de 2009, essa mesma situação havia sido vivida por outras 2,5 mil vítimas. Entre as cidades, no entanto, o comportamento dos números é bastante distinto. O destaque foi Barueri, onde o número de ocorrências baixou 55%, passando de 398 pra 176. Cotia, por outro lado, viu seu número de furtos de veículos crescer 44%, de 116 para 168.

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Fonte: Web Diário

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Peccioli recebe em seu gabinete o deputado federal Fernando Chucre

O prefeito de Santana de Parnaíba, Silvinho Peccioli (DEM-SP) recebeu na terça-feira, 27, em seu gabinete, o deputado federal Fernando Chucre (PSDB-SP).

A visita, além de promover importantes discussões em torno das questões que envolvem a região, serviu também para que o deputado fizesse sua primeira visita oficial ao colega, agora como prefeito.

“O Silvinho foi meu grande parceiro na Câmara dos Deputados e sua atuação foi exemplar. Inclusive, foi membro da comissão mais importante da Casa, que é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, destaca Fernando Chucre.

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Fonte: Jornal Notícias

domingo, 1 de agosto de 2010

Candidatos preveem gastar até R$ 27 mi

Somando a previsão do custo de campanha estimado por alguns dos principais candidatos de Barueri e Santana de Parnaíba, serão consu­midos nestas eleições R$ 27,2 mi­lhões. Há estardalhaço nos números mas, de fato, esta é a somatória dos valores declarados por nove políticos à Justiça eleitoral.

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Fonte: Folha de Alphaville

Atenção: este Senhor deseja ser Senador por São Paulo








Sem Netinho, PT faz seminário pelos direitos das mulheres

O PT paulista organizou neste domingo, em Osasco, um seminário sobre políticas para a construção da igualdade entre homens e mulheres, que integra a série de eventos para a elaboração do programa da coligação, que será apresentado no fim desta semana. No evento, o candidato ao governo do Estado, Aloizio Mercadante lembrou de casos recentes de violência contra a mulheres, como os do assassinato da advogada Mércia Nakashima e de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno e cujo corpo ainda não foi localizado.

Mercadante disse não haver constrangimento pelo fato de ter como companheiro de chapa o candidato ao Senado, Netinho de Paula (PCdoB), acusado de agredir com socos a própria mulher, após uma briga conjugal em 2005.

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Fonte: Portal Terra

Guido Mantega foi alvo de dossiê atribuído a bancários do PT

Na briga por cargos e poder na administração do presidente Lula, até o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi alvo de um dossiê apócrifo que o próprio governo identifica como elaborado pela ala do partido egressa do sindicalismo bancário.

O material, obtido pela Folha, traz acusações de tráfico de influência no Banco do Brasil contra a filha de Mantega, a modelo Marina. No final de abril, o papel foi enviado para a presidência do BB, para o gabinete de Mantega e para a Casa Civil.

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Folha de SP

Em período eleitoral, Goldman nega ação do PCC em São Paulo

Governador de SP descarta que ataques contra PM sejam ação do PCC

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), disse neste domingo que não acredita que os ataques ao comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) e ao batalhão da corporação sejam uma ação coordenada de facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital).

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Fonte: Folha de SP

PRE volta atrás e diz que faltam certidões criminais de Edmir Chedid

O deputado foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral para apresentar defesa e as certidões que podem comprovar se ele deve ou não ter o registro de candidatura indeferido por ter condenações em órgão colegiado, como prevê a lei do Ficha Limpa.

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Fonte: Atibaia News

Correção: Segundo edital tem 520 impugnações, 1 a menos do que o divulgado anteriormente

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) informa que divulgou, equivocadamente, uma impugnação na lista referente ao 2º edital de pedidos de registro de candidatura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

O candidato Mauro Bragato, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PSDB, foi incluído indevidamente na lista dos "impugnados em razão da nova legislação do Ficha Limpa". O candidato não foi impugnado pela PRE-SP e seu pedido de registro não apresenta nenhuma pendência. Além desta nota, a PRE-SP corrigiu o balanço parcial das impugnações em seu site.

Até o momento (1º e 2º editais) a Procuradoria impugnou 801 candidaturas, sendo 29 em razão do Ficha Limpa.

Fonte: Procuradoria

Candidato a deputado estadual defende a área de Habitação e Meio Ambiente

O candidato a deputado estadual Adenir Portilho (PP) disse, em entrevista ao Diário da Região, que as áreas da Habitação e do Meio Ambiente serão prioridades em sua gestão, caso seja eleito para a Assembleia Legislativa. “Queremos montar usinas de lixo e biodiesel para ajudar no trabalho de reciclagem, porque hoje as prefeituras não têm mais onde jogar o lixo”, ressaltou. Dono da construtora Gaivota e presidente da cooperativa de habitação Rede Brasil, o candidato ressaltou que trabalha na área de moradia há 30 anos e frisou que “não é promessa o que está dizendo, e sim apenas uma continuidade do ramo em que atua”. “Na área da Habitação, nós vamos chamar 200 mil pessoas para moradias, vamos continuar fazendo o trabalho para Itapevi e região. Isso que nós estamos fazemos é muito útil para o povo”, afirmou. Como dobradinha para as eleições desse ano, Portilho disse que vai fazer parceria com o candidato a deputado federal Eduardo Sanassar (PP), de Osasco, além de outros postulantes da sigla.

Fonte: Web Diário