sexta-feira, 30 de abril de 2010
Rádios comunitárias
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Fonte: Web Diário
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Ficha Limpa volta ao plenário na próxima terça-feira (04/05)
Com isso, não será necessário aguardar a votação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça.
"Conseguimos uma evolução com os debates, o projeto começou como ficha suja e agora se transformou no ficha limpa", afirmou Temer. O relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP), encaminhou o parecer sobre o texto na madrugada desta quarta (28) ao deputado Índio da Costa (DEM/RJ), autor de um texto feito com o apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada e de diversos partidos.
Havia previsão de que o texto fosse votado pela comissão até esta quinta (29/04), mas a apresentação de um pedido de vista conjunto por diversos partidos adiou a votação pela CCJ e o retorno da matéria ao plenário. Entretanto, com a assinatura do pedido de urgência pelos líderes do PT e do PMDB, o projeto volta ao plenário na próxima semana.
"O pedido de vistas na comissão é regimental, assim como o pedido de urgência. Mas, na próxima terça-feira, na sessão extraordinária marcada para às 19h, nós votaremos a urgência e, em seguida, o mérito dessa proposta", garantiu Temer.
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, D. Dimas Lara Barbosa, presente à reunião, afirmou ainda ter esperanças de que o projeto seja aprovado pela Câmara na semana que vem e pelo Senado até o final de maio. Só dessa maneira, disse o religioso, haverá tempo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o texto antes do início das convenções partidárias em junho.
Para que a exigência de ficha limpa na disputa de cargos públicos entre em vigor já para as eleições deste ano, D. Dimas afirma que é indispensável a mobilização de toda a sociedade: "É necessário que cada cidadão entre em contato com seu deputado e seu senador e diga que quer o apoio dele e quer saber se ele é a favor da ética ou não".
Fonte: Agência Câmara
Deputado Chucre critica gestão dos aeroportos
A opinião é do deputado federal Fernando Chucre (PSDB), que completou: "É uma pena que o Brasil esteja sendo gerenciado por pessoas que não têm compromisso com o país". O deputado tucano recordou que o país "passou por um apagão aéreo há três anos e nenhuma medida consistente foi tomada para melhorar a situação dos aeroportos". O maior problema, segundo ele, seria o posicionamento do Governo Federal, "que está deixando as agências reguladoras submetidas a ações ou a interesses políticos, e não aos interesses da sociedade"
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Fonte: Página Zero
Geraldo Alckmin poderá ser “Cidadão Parnaibano”
Fonte: Página Zero
Relação dos deputados federais processados - Região Oeste de São Paulo
Mais informações no site: http://congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=29847
Relação de Deputados Federais por São Paulo:
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais
Inquérito 2503 - crime contra a honra/crimes de Imprensa
Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando
Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária.
Inquérito 2672 – injúria/difamação
Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações
Inquérito2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura
Aline Corrêa (PP-SP)
Inquérito 2786 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público
Antonio Palocci (PT-SP)
Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato
Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto
Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
Inquérito2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.
Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.
Inquérito2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 - improbidade administrativa
Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 - por crime contra o patrimônio/dano – redistribuído em 15/09/2009
Inquérito 1645 - crimes eleitorais – reautuado como ação penal em 13/10/2008
Ação Penal 504 - peculato/crime contra a administração pública.
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2812 - difamação e injúria –
Inquérito 2814 - crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.
Inquérito 2832 – crimes contra a honra
Ação Penal 514 – crimes contra a honra
Ação Penal 519 – crime contra a hora
Jilmar Tatto (PT-SP)
Inquérito 2716 - crime contra a Lei de Licitações
João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.
Inquérito 2245 – crime de lavagem ou ocultação de bens
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações.
José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 - crime de falsidade ideológica
José Mentor (PT-SP)
Inquérito 2329 - corrupção passiva
Márcio França (PSB-SP)
Inquérito 2516 - crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito
Inquérito 2708 - apropriação indébita previdenciária
Michel Temer (PMDB-SP)
Inquérito 2747 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Paulinho da Força (PDT-SP)
Ação Penal 421 - estelionato e concussão
Inquérito 2725 - crime de competência por prerrogativa de função. Este corre segredo de Justiça
Inquérito 2778 - crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2839 – crimes da Lei de Licitações
Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência.
Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.
Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.
Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária
Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Inquérito 2305 - apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Inquérito 2722 - crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais
terça-feira, 27 de abril de 2010
CCJ pode votar mudanças no Ficha Limpa na quarta-feira
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Fonte: Agência Câmara
PT de Jandira terá dois candidatos a estadual
Como já tinham adiantado os agora declarados pré-candidatos Júlio Eduardo de Lima, o Julinho, presidente do diretório municipal, e o vereador Geraldo Teotônio da Silva, o Gê, um não abriria mão da postulação se o outro também não o fizesse.
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Fonte: Página Zero
João Paulo defende articulação entre pastas administrativas em anúncio da duplicação da BR-116
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Fonte: Página Zero
Falta de apoio do PSB a Ciro Gomes se repete na região Oeste
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Fonte: Página Zero
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Impasse entre Giglio e Sacco
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Fonte: Web Diário
Ibope mostra Serra subindo e Dilma em queda
Fonte: Painel da Folha de SP
terça-feira, 20 de abril de 2010
Em entrevista ao Jornal Comunicação, deputado federal Fernando Chucre faz alerta sobre recursos que Carapicuíba pode perder
Deputado Federal Fernando Chucre tem outras emendas com foco na saúde, uma delas traria 1 milhão e meio de reais para um pronto socorro central para Carapicuíba, atendendo a Vila Dirce. Tal unidade de saúde seria construída ao lado do terreno da CPTM que, segundo o deputado, seria o local mais acessível em situação de emergência, já que é trajeto de todos os ônibus.
Essa unidade de saúde já estaria disponível para a população, se o prefeito Sérgio Ribeiro não postergasse em um ano e dois meses seu início, justificando uma possível alteração do local da obra. Segundo o deputado, se o prefeito petista não aprovar um local até o final de abril, Carapicuíba perderá 1 milhão e meio de reais que já eram seus!
NOVO ENTRAVE DO PREFEITO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Há mais 3 milhões e meio de reais, obtidos por Chucre, para reformar UBS-Unidades Básicas de Saúde e a eventual construção de uma nova. Ele destaca que reforma de UBS não é pintura de prédio, é ampliação de área e manutenção de estrutura. O escopo da reforma das UBS já estava definido, só que novamente a atual gestão municipal criou um entrave, justificando a discordância quanto aos locais e arriscando a perda dos recursos conquistados para Carapicuíba.
“ELE SÓ NÃO PODE PREJUDICAR A POPULAÇÃO DE CARAPICUÍBA”
“Esse tipo de postura mais política e menos administrativa prejudica a população”, afirma Chucre. A população já teria um sistema de saúde bem melhor do que é hoje se não fossem os entraves da atual gestão de Carapicuíba. O deputado diz ser possível que tais entraves sejam apenas uma estratégia da gestão municipal para prejudicá-lo em sua campanha de reeleição a deputado federal. Ao que ele argumenta, “me prejudicar não tem problema, já que politicamente esta é a postura do prefeito, ele só não pode prejudicar a população de Carapicuíba”.
Entendemos que, ao contrário da atual gestão municipal de Carapicuíba, a gestão de Cotia tem sido bastante receptiva e inteligente ao aproveitar a grande habilidade de Chucre na obtenção de emendas. Por isso, na própria área da saúde, o deputado tem ajudado ao prefeito de Cotia, Carlão Camargo, tanto na estadualização do hospital da cidade, quanto na construção de uma AME.
A nosso ver, outras gestões inteligentes e comprometidas com a população são a de Mairiporã, liderada pelo prefeito Antônio Aiacyda, engajando-se para que a ajuda de Chucre se concretize rapidamente em uma AME. Outra é a de Vargem Grande Paulista, gestão de Roberto Rocha, que tem valorizado cada centavo da emenda de 400 mil reais para a reforma e ampliação do pronto socorro central – “logo que ele assumiu [a prefeitura], ele me procurou”, complementou o deputado.
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Fonte: Jornal Comunicação
Rubinho confirma que vai lançar candidatura para federal
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Fonte: Web Diário
Justiça determina retirada de outdoors de Celso Giglio
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Fonte: Web Diário
segunda-feira, 19 de abril de 2010
CCJ pode votar emendas ao Ficha Limpa nesta terça-feira
A CCJ vai analisar as 28 emendas apresentadas em Plenário. A proposta mais antiga que altera a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) é o Projeto de Lei Complementar 168/93, do Poder Executivo. ApensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. a ele, existem outras 13 propostas.
Iniciativa popular
O mais recente é o Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular, que ficou conhecido como “Ficha Limpa”. A proposta recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
O grupo de trabalho que analisou a proposta aprovou substitutivo que impede a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar. Como esse texto recebeu emendas, cabe à CCJ analisar as possíveis modificações, antes que os projetos sejam votados pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Osasquenses voltam à carga contra pedágios
Audiência pública na Câmara Municipal de Osasco propôs repasse integral do IPVA para as prefeituras, entre outras sugestões
Um grupo de vereadores e representantes da sociedade civil e entidades como ong´s e sindicatos que articulam diversas ações de resistência contra o pagamento de pedágio nas rodovias paulistas, sobretudo na Castello Branco, que mais afeta as cidades da região Oeste no entendimento deles, organizou na sexta-feira, 9, a audiência pública "Diga não aos pedágios", convocada por meio de requerimento do vereador João Góis (PT).
Fonte: Página Zero
Projetos irrelevantes ainda pautam a Assembléia Legislativa de SP
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Fonte: Web Diário
domingo, 18 de abril de 2010
João Paulo manifesta apoio a causa LGBT
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Fonte: Web Diário
sábado, 17 de abril de 2010
Chucre critica crise nos aeroportos e cobra atuação do governo federal
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Fonte: Web Diário
sexta-feira, 16 de abril de 2010
Presidente da Câmara de Barueri refuta irregularidades denunciadas por advogada da própria instituição
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Fonte: Página Zero
Ministério Público recomenda multa a Lula por propaganda antecipada
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Fonte: Folha OnLine
quinta-feira, 15 de abril de 2010
TSE autoriza PSDB a fiscalizar pesquisa Sensus
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Fonte: Folha Online
Ciro Gomes revela novamente seu pouco apreço pelos paulistas
Veja a análise do texto de Ciro Gomes feita pelo blogueiro Reinaldo Azevedo - Blog Reinaldo Azevedo
CPI do caso Bancoop terá deputado do PTB de Barueri
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Fonte: Folha de Alphaville
André Sacco defende voto em candidatos da região
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Fonte: Página Zero
Saulo Góes é pré-candidato a Deputado Federal por Barueri
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Fonte: Folha de Jandira
Jânio recua e aceita dividir Bruna Furlan com Gil Arantes
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Fonte: Web Diário
quarta-feira, 14 de abril de 2010
OAB faz campanha contra execução administrativa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (13/4), em sessão plenária, que vai realizar uma campanha contra os projetos de lei que integram o pacote tributário do governo federal. As 27 seccionais da OAB serão acionadas para pressionarem os parlamentares em suas regiões, de forma que votem contra os quatro projetos de lei, considerados inconstitucionais, autoritários e contra a sociedade brasileira.
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Fonte: Consultor Jurídico
SIA trabalha para integrar todo sistema de segurança
Após a invasão de um condomínio, onde assaltantes fizeram uma família refém, a SIA (Sociedade Alphaville Tamboré) encaminhou nota oficial à redação da Folha de Alphaville para explicar o sistema de funcionamento da segurança e comentar as ocorrências registradas. “A SIA trabalha junto aos residenciais, condomínios, polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal, para que haja cada vez uma maior e melhor integração no Sistema de Segurança da região de Alphaville/Tamboré”, começa a nota.
Leia mais...Fonte: Folha de Alphaville
Osasco retoma ideia de unir movimentos antipedágio
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Fonte: Web Diário
Chucre leva ao STF discussão sobre foro e laudêmio
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Fonte: Página Zero
terça-feira, 13 de abril de 2010
Paulo Skaf visita Jandira e anuncia mais de R$ 20 milhões em investimentos na cidade
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Fonte: Folha de Jandira
Por aclamação, PSDB escolhe Alckmin pré-candidato ao governo de SP
Em reunião da executiva estadual, o partido aprovou por aclamação o nome do ex-governador, que será submetido à convenção de junho. O outro pré-candidato tucano ao Palácio dos Bandeirantes, Aloysio Nunes Ferreira, desistiu formalmente da disputa e agora postula uma vaga ao Senado.
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Fonte: Folha Online
Marcos Martins e Valmir Prascidelli serão candidatos do PT para Assembleia estadual
Vereador ficará como a segunda opção da legenda, pois Martins, hoje deputado, já está no páreo pela reeleição
Os dirigentes do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Osasco anunciaram durante a festa de comemoração dos 30 anos da legenda, realizada na segunda-feira, 29, na Associação Atlética Floresta (Centro), que terá dois candidatos a deputado estadual neste ano. Já ocupante de uma cadeira na Asssembleia Legislativa, Marcos Martins terá a companhia do vereador Valmir Prascidelli, que está no primeiro mandato.Leia mais...
Fonte: Página Zero
Lula admite ter sido avisado sobre mensalão, diz documento
No documento, Lula diz que a reunião contou com a presença dos ex-ministros Aldo Rebelo e Walfrido dos Mares Guia e dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), José Múcio Monteiro (PTB-PE), além de Jefferson. Segundo o presidente, foi mencionado o assunto "repasse de dinheiro para integrantes da base aliada do governo federal na Câmara dos Deputados".
Lula negou ter conversado sobre o esquema antes de o escândalo vir à tona com os principais envolvidos - o deputado cassado José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoíno (SP), o ex-secretário-geral Silvio Pereira e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Lula negou ainda ter conhecido o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, e também rejeitou um suposto encontro na Granja do Torto.
Fonte: Portal Terra
Governo rejeita aumento acima de 7% para aposentados
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Fonte: Folha de SP
Deputados petistas responsabilizam Estado por falta de medicamentos
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Fonte: Página Zero
Supremo pode ampliar debate sobre laudêmio
Deputado federal Fernando Chucre (PSDB-SP) e uma comitiva com representantes da AREA (Associação Residencial e Empresarial Alphaville) e da SIA (Sociedade Alphaville Tamboré) se reuniram na terça-feira, 6, com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir as ações jurídicas relacionadas às taxas federais do foro e do laudêmio.
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Fonte: Folha de Alphaville
Começa desapropriação de imóveis para Corredor Oeste
Orçada em R$ 57 milhões, a obra faz parte do projeto do Corredor Metropolitano Itapevi-São Paulo, que terá uma extensão de 33 quilômetros e ligará as cidades da região à futura estação Butantã do Metrô (linha 4), na Capital, passando também por Barueri, Carapicuíba, Osasco e São Paulo.
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Fonte: Web Diário
domingo, 11 de abril de 2010
sábado, 10 de abril de 2010
MARQUETEIRO DE DILMA FICOU DISPARANDO TORPEDOS PARA TENTAR INFLUENCIAR OPINIÃO DE JORNALISTAS
Contra todas as evidências e contra a percepção dos presentes, afirmava que o evento estava ruim, que os discursos eram equivocados, que esse e aquele cometiam erros, que havia um monte de problemas… Em suma, o marqueteiro Santana tentava pautar os tais formadores de opinião. Até parecia que Santana estava com vontade ajudar…
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Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
‘Não aceito o nós contra eles’, diz Serra em lançamento de pré-candidatura
Avanços não são conquistas de um só homem ou governo', afirmou. 'Eu quero ser o presidente da União', afirmou ex-governador.
O ex-governador de São Paulo José Serra disse neste sábado (10), durante o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República, que não vai aceitar um embate do "nós contra eles" durante a campanha eleitoral. “Não aceito o raciocínio do nós contra eles. Não cabe na vida de uma Nação. Somos todos irmãos na pátria. Lutamos pela união dos brasileiros e não pela sua divisão”, afirmou em seu discurso, realizado em um centro de convenções em Brasília. "Eu quero ser o presidente da União", disse.
“Não temos problema com o nosso passado, não temos mal entendido com nosso passado. Mas precisamos admitir que falta ainda muito o que fazer. O Brasil pode ser muito mais do que é hoje. O Brasil pode resolver problemas sem ceder à demagogia, à bravata”, disse.
Fonte: G1
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Dilma é uma autêntica anticandidata - Editorial do Estadão
A população que se acostume: não há hipótese de a ex-ministra Dilma Rousseff, como ela disse e tornou a dizer nos últimos dias, se “desvencilhar” do governo Lula. Isso significa que não há hipótese de a candidata ir para o embate sucessório como uma figura de projeção que, embora fiel ao presidente a quem tudo deve, e leal à administração da qual fez parte desde a primeira hora, tenha identidade própria, propostas próprias ? em suma, vida eleitoral própria. A tática petista de transformar a campanha em um confronto entre o período Fernando Henrique e o atual já não se explica apenas pela expectativa de explorar a grande popularidade de Lula em favor de sua apadrinhada, que ainda não disputou nem uma vaga de síndica, diante de um adversário, o ex-governador José Serra, calejado nas urnas e na atividade pública.
Para o lulismo, a preferência pela disputa plebiscitária ? “nós e eles, pão, pão, queijo, queijo”, na memorável descrição do presidente ? tende a ser cada vez mais um imperativo advindo de uma indigesta realidade: a esqualidez aparentemente irremediável do desempenho da candidata, apesar do curso intensivo a que a submetem alguns dos melhores nomes do ramo. À falta de uma Dilma pessoa física, só resta aos seus mentores fazer dela uma pessoa jurídica ? a representação da era Lula.
Naturalmente, o esquema exige descarnar o opositor para criar a ficção de que os nomes à espera do eleitor na urna eletrônica serão, para todos os efeitos, os de dois governos. Daí as tentativas de Dilma de descaracterizar as manifestações do candidato que, diferentemente dela, tem um perfil político estabelecido e fala por si.
Dentro da camisa de força em que as suas limitações e os cálculos plebiscitários dos seus mentores a aprisionaram, a ex-ministra não pode permitir que Serra reconheça méritos neste governo e se proponha a ir em frente ? que é, afinal, o que a população deseja de todos os candidatos. O governador tem de se comportar como os “lobos em pele de cordeiro”, que Dilma diz enxergar nos oposicionistas quando defendem a manutenção das políticas sociais de Lula (sem omitir que as suas sementes foram plantadas na gestão que o precedeu). À interdição das opiniões contrárias ao maniqueísmo atrás do qual oculta as suas carências, a candidata acrescenta a mentira pura e simples. Serra ? ela disse isso duas vezes em poucos dias ? é o responsável pelo racionamento de energia em 2001 e 2002, por ter sido ministro do Planejamento de Fernando Henrique ? 6 anos antes, fingiu esquecer.
A súbita agressividade da ex-ministra, na sua ânsia de passar ao público mensagem do gênero “Dilma e Lula, tudo a ver”, decerto reflete também o seu visível desconforto ao participar, sem a confortadora companhia do presidente, de eventos preparados para promover a humanização de sua imagem. Nessas horas, temperamento e a lulodependência insatisfeita se combinam para fazê-la tropeçar nas próprias deficiências. O momento crítico é o encontro com a imprensa. Um dia, a ex-prisioneira torturada no regime militar, quando solicitada a comentar as declarações de Lula sobre as greves de fome de dissidentes cubanos, aproveitou para fazer uma comparação infame entre os presos políticos brasileiros. Estes, só a muito custo conseguiram falar com a Anistia Internacional. Já os cubanos, seriam privilegiados, deu a entender, “porque o acesso que eles têm à mídia é muito grande”.
Na sua produzida excursão sentimental a Minas, seu Estado natal e segundo maior colégio eleitoral do País, depois de São Paulo, Dilma teve de se haver com uma pergunta sobre as razões que a levaram a começar a sua pré-campanha em “berço tucano”, numa alusão ao governo Aécio Neves, do PSDB.
Agressiva, a candidata reagiu então com 4 pedras em cada mão e um disparate na cabeça. “Minas é meu berço, viu? E eu não sou tucana”, começou, para emendar: “Tancredo, que eu saiba, também não era tucano. Que eu saiba, Juscelino Kubitschek não era tucano.” Ao que se saiba, Juscelino morreu em 1976. Tancredo, em 1985. E o PSDB foi fundado depois, em 1988. Longe de Lula, logo se vê, Dilma é uma autêntica anticandidata. O criador terá de fazer muito mais do que já fez pela criatura.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Deputado federal Fernando Chucre debate com Ministro das Cidades problemas dos desastres naturais
Como resolver o problema das enchentes, que vem de décadas?
Como o poder público pode evitar tragédias como a que aconteceu no Rio, que viveu o caos, depois de 24 horas de chuvas ininterruptas.
Participam do programa o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o deputado federal Fernando Chucre. Espaço aberto da Globo News, comandado pelo jornalista Alexandre Garcia
Fonte: GloboNews
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Vice da Dilma impede aprovação do projeto "ficha limpa"
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Fonte: Blog do Coturno Noturno
Projeto de Rossi prevê instalação de câmeras de vídeo em escolas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7000/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que obriga as escolas públicas e particulares de educação infantil a instalarem equipamentos de vigilância eletrônica, como câmeras de vídeo. O objetivo, de acordo com o autor, é evitar que crianças de até seis anos de idade sejam vítimas de violência praticada por professores.
"Violência na primeira infância diz respeito a manifestação física e a situações de humilhação, exclusão, ameaças, desrespeito, indiferença e omissão", afirma o deputado.
Fonte: Agência Câmara
PT de Carapicuíba ainda sofre indefinição para estadual
Hoje a legenda tem 4 pré-candidatos na cidade: os vereadores Isac Reis e Fábio Leite, e os sindicalistas Luiz Carlos Gomes (Químicos) e Marco Antônio (Apeoesp – sindicato dos professores da rede estadual). “Nenhum deles tem implicações em se afastar de seus cargos”, afirmou o presidente.
Interrogado sobre o favoritismo de Isac Reis, atual presidente da Câmara, Lira disse que nada está definido, mas que possivelmente será lançado apenas um candidato. “Com certeza não sairão os 4 nessas eleições”, brincou o presidente.
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Fonte: Web Diário
terça-feira, 6 de abril de 2010
Deputado Fernando Chucre desafia Prefeitura de Carapicuíba
Declaração é do deputado federal Fernando Chucre (PSDB-SP) sobre o evento Virada da Saúde que será realizado amanhã (7) em Carapicuíba. Para o parlamentar, que ajudou a trazer o AME para o município, que conseguiu com o governo de José Serra um investimento de R$ 2,5 milhões para o Hospital Geral de Carapicuíba e já destinou mais de R$ 4,3 milhões em emendas e verbas extra-orçamentárias para o município, a prefeitura deve dar uma atenção maior à saúde da população.
Chucre destinou verbas para as seguintes unidades. Com exceção do CAPS Transtornos, todas dependem de apresentação, pela Prefeitura, de documentos para receber o dinheiro que já está reservado:
Reforma da UBS Adauto Ribeiro, Estrada da Gabiroba, 519;
Reforma da UBS Ana Estela, Rua Monte Aprazível, 50;
Ampliação da UBS Vila Menck, Estrada das Acácias 202;
Reforma da UBS Vila Cretti e ampliação do CAPS Infantil, Rua José Fernandes Teixeira Zuza 510;
Reforma da UBS Cohab V, Av. Tancredo Neves 860;
Reforma e ampliação do CAPS Transtornos da UBS Cohab II, Rua do Bosque;
Ampliação do anexo novo infantil do Pronto Atendimento da Vila Dirce;
Reforma do CAPS Adulto Álcool e Drogas na Vila Cretti;
Reforma do Pronto Atendimento, Av. General Teixeira Lott 601, Vila Cretti.
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Fonte: Jornal Comunicação
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Comissão especial da dívida ativa da União examina requerimentos
A Comissão Especial Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial.
Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. sobre a Execução Administrativa da Dívida Ativa da União se reúne na quarta-feira (7) para eleger seus vice-presidentes, definir seu roteiro dos trabalhos e votar requerimentos. A comissão foi criada para analisar quatro projetos de lei: 2412/07, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que acaba com a ação de execução fiscal; 5081/09, do Executivo, que amplia as formas extrajudiciais de pagamento de dívidas fiscais; 5080/09, também do Executivo, que regulamenta a cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e das suas autarquias e fundações de direito público; e 5082/09, do Executivo, que cria a Lei Geral de Transação em Matéria Tributária para permitir a negociação de débitos de empresas em dificuldades. O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) é o presidente da comissão. O relator é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
A reunião será realizada às 14 horas no Plenário 4
Adoção de crianças haitianas será tema de audiência pública
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) marcou para esta quarta-feira (7), às 10 horas, uma audiência pública para debater a adoção de crianças haitianas por famílias brasileiras. O debate visa discutir medidas que possam facilitar processos de adoção de crianças que ficaram órfãs em decorrência do terremoto que destruiuo Haiti em janeiro último. A audiência foi proposta por diversos senadores, tendo como primeiro signatário o senador Magno Malta (PR-ES).
A lista de convidados para o debate inclui o senador Aloizio Mercadante (PT-SP); o embaixador do Haiti, Idalbert Pierre-Jean; os deputados federais Francisco Rossi (PMDB-SP) e João Matos (PMDB-SC); e a vereadora de Osasco (SP), Ana Paula Rossi (PMDB).
Também devem falar aos senadores a procuradora de JustiçaLúcia Maria Teixeira, do Rio de Janeiro; a desembargadora Conceição Mousnier, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Rio de Janeiro; os promotores Carlos José Silva e Meire Souza, da Vara de Infância de Divinópolis (MG); o promotor Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, do Rio de Janeiro; o presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção; a promotora Tatiana Marcellini Gherarti, da Vara de Infância e Juventude de Mateus Leme (MG); o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Nicolau Neto; e a diretora da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Bárbara Toledo, Kátia Conde.
Fonte: Agência Senado
domingo, 4 de abril de 2010
Pacote tributário mira grande empresa
A polêmica proposta do governo de ampliar o poder dos responsáveis pela cobrança de dívidas tributárias tem como objetivo atingir os grandes devedores da Receita Federal. Luís Inácio Adams, advogado-geral da União e um dos principais formuladores do pacote de medidas, nega que ele crie um Estado policialesco ou funcione como um cerco irrestrito aos contribuintes. "O foco é o grande devedor, até porque o pequeno não vai para a execução", disse.
Adams não se opõe a mudanças nos textos, como vem sendo estudado por um grupo de especialistas. "O que não aceito é fazer jogo de faz de conta, aprovar qualquer projeto", disse o chefe da AGU ao Estado.
Poder de polícia. Depois de dez meses parado na Câmara, o governo começou a articular com deputados o início da análise do pacote tributário que, segundo críticos, dá poderes de polícia aos procuradores da Fazenda, que poderão penhorar bens e até arrombar portas de empresas sem autorização prévia do Judiciário.
A nova sistemática de cobrança dos débitos valerá tanto para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável pela gestão da dívida ativa da União, quanto para seus similares nos Estados e municípios.
Segundo Adams, cerca de 20 mil contribuintes respondem por 80% dos débitos registrados na chamada dívida ativa da União, o equivalente a cerca de R$ 662 bilhões, segundo dados de dezembro. Além de reconhecer que o foco das medidas é reduzir o espaço de manobra desses devedores, Adams apresenta um argumento simples para explicar por que o pacote não vai atingir o pequeno e o médio contribuinte. "Ele não escapa de nenhum processo de pagamento porque os descontos são na fonte, ele não tem nenhum escape que as empresas grandes têm."
Apesar das claras dificuldades em se aprovar tema tão polêmico em um ano eleitoral, Adams defende o início das discussões. "A gente não pode tratar este ano, apesar das eleições, como um período de inatividade total", disse. Na semana passada, os deputados Jurandil Juarez (PMDB-AP) e João Paulo Cunha (PT-SP) sugeriram ao advogado-geral que solicitasse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que encaminhasse um pedido de tramitação em urgência constitucional para o projeto que altera o Código Tributário Nacional.
Fonte: Agência Estado
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Chucre é indicado para coordenar comissão da Câmara pelo PSDB
Fonte: Agência Câmara
quinta-feira, 1 de abril de 2010
João Paulo Cunha e Fernando Chucre são cidadãos cotianos
Na noite de quarta-feira (31de março), os deputados federais João Paulo Cunha, do PT e Fernando Chucre, do PSDB receberam título de cidadãos cotianos. A homenagem aconteceu durante sessão solene em comemoração aos 154 anos de emancipação político administrativa de Cotia.
A homenagem a João Paulo foi proposta pelo vereador Toninho Kalunga, colega de partido do deputado. Já a homenagem à Chucre foi do também tucano Zeca Pamplona. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores como forma de reconhecimento à atenção que os deputados tem dado à cidade intermediando verbas junto ao Governo Federal.
Fonte: Cotia Todo Dia